30/10/2024
A Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu nos dias 22 e 25 de outubro, em dois momentos distintos, cerca de 250 mil cigarros no controlo aduaneiro do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
No dia 22 de outubro, foram apreendidos 127.140 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em diversas malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Luanda, Angola.
No dia 25 de outubro, nova operação da Delegação Aduaneira no controlo de passageiros e suas bagagens levou à apreensão de 132.980 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em diversas malas de porão, registadas em nome de dois passageiros procedentes da mesma origem.
De acordo com a Autoridade Tributária, as duas operações foram selecionadas com base em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas na luta contra a fraude, a evasão aduaneira e fiscal e os tráficos ilícitos.
As operações de fiscalização das autoridades tributárias e dos órgãos de polícia criminal têm sido frequentes, resultando em inúmeras apreensões de tabaco de contrabando. Estas revestem-se de grande importância face ao avolumar do problema no nosso país. Recorde-se que, em 2023, o tabaco de contrabando representou 4,5% do volume total consumido no nosso país. Um valor que representa um aumento de quase 61% em relação a 2022.
Em causa está a perda de milhares de euros de pagamento de impostos devidos ao Estado Português em direitos aduaneiros, IVA e imposto especial sobre o tabaco. Mais além do dano fiscal, estão todos os efeitos na cadeia de comercialização legítima, com impactos negativos de toda a cadeia até aos comerciantes e também na saúde pública.
É importante a consciencialização de todos para este fenómeno, porque com o contrabando, #todosperdemos.
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