A UE apreende 112 milhões de artigos falsificados em 2024, entre eles cigarros

O relatório «EU Enforcement of IPRs: Results at the EU Border and in the EU Internal Market», elaborado pela Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD) e pela Comissão Europeia e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), compila os resultados de 2024 em matéria de proteção dos direitos de propriedade industrial, com base nos dados fornecidos pelas polícias, alfândegas e autoridades de fiscalização de toda a Europa. 

Os dados foram obtidos a partir das detenções nas fronteiras, comunicadas pelas autoridades aduaneiras de 26 Estados-Membros através do sistema europeu contra a contrafação e a pirataria (COPIS), e das apreensões no mercado interno, comunicadas por 24 dos 27 Estados-Membros através do Portal de Aplicação da Propriedade Intelectual (IPEP). 

De acordo com o relatório, em 2024 foram apreendidos aproximadamente 112 milhões de artigos falsificados na União Europeia, o segundo valor mais alto registado até à data, com um valor estimado de 3,8 mil milhões de euros. Este aumento deve-se principalmente aos preços unitários mais elevados dos produtos apreendidos. Além disso, salienta que, entre os artigos mais destacados, encontram-se os cigarros, incluindo os eletrónicos. 

O documento menciona também que 7 Estados-Membros concentraram 90% do volume e do valor das apreensões, com Espanha, Itália e França como países líderes neste domínio. 

Por último, o EUIPO anuncia que lançou o IPEP Data Hub, uma nova plataforma interativa que permite explorar estes dados de forma dinâmica e acessível. 

Lembre-se de que, com o contrabando de tabaco, #TodosPerdemos 

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