14/04/2025
Apreensões de Tabaco este ano já ultrapassa 2,7M de Euros em perda de impostos
Nos primeiros três meses do ano as operações de fiscalização das autoridades portuguesas já resultaram na apreensão de produtos de tabaco que causaram uma perda de impostos para o Estado Português superior a 2,7 milhões de euros.
Em resultado das ações de combate à economia paralela, fraude e evasão fiscal efetuadas pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Autoridade Tributária apenas em três meses foram apreendidos 846.143 cigarros, 15.816 cigarros eletrónicos, 2.235 kg de tabaco de mascar e 8.096 kg de folha de tabaco.
Para se ter um elemento comparativo, em folha do tabaco foi apreendido um valor correspondente a metade de todo o tabaco de corte fino que é introduzido ao consumo de forma legal em Portugal, durante o primeiro trimestre do ano, segundo os dados da autoridade tributária e aduaneira.
A introdução fraudulenta destes produtos no mercado causa um prejuízo significativo ao Estado português, pelo não pagamento dos impostos devidos, como o Imposto sobre o Tabaco (IT) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A GNR e a Autoridade Tributária continuam a reforçar as operações de fiscalização em todo o país, com o objetivo de garantir o cumprimento das formalidades legais na comercialização de produtos de tabaco e proteger a receita fiscal do Estado.
