No Contrabando
Nao contrabando

12/09/2023

Eurojust: a agência de cooperação judiciária que também luta contra o contrabando

No verão de 2023, participou numa operação internacional conjunta com outras agências europeias, na qual foram apreendidos mais de 30 milhões de cigarros.

Em Não Contrabando falámos várias vezes de instituições internacionais que ajudam a travar o contrabando, como a Europol e a Interpol, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) ou o Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO). Hoje é a vez da Eurojust, a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, cujo principal papel é ajudar as autoridades nacionais a cooperar na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave que afecta mais de um país da UE.

Com sede em Haia, facilita a coordenação judicial e a cooperação entre as autoridades nacionais, prestando apoio prático aos procuradores na luta contra a criminalidade transfronteiriça grave, como o contrabando de tabaco.

A este respeito, destaca-se uma operação internacional contra uma organização criminosa, realizada este verão, na qual a Eurojust participou e na qual foram apreendidos mais de 30 milhões de cigarros, mais de 480 quilos de tabaco em rama, mais de 4 800 litros de combustível, mais de 1 000 litros de álcool e 46 traficantes de seres humanos. Foi uma operação conjunta entre a Letónia, a Estónia, a Lituânia, a Finlândia, a Noruega, a Polónia, a Eslováquia e a Suécia e contou com a assistência, para além da Eurojust, da EUROPOL, da INTERPOL e da OLAF.

Em Espanha colaborou também no início deste ano com a "Operação Petres-Lleida", onde foram apreendidos um total de 2.434.430 maços de tabaco contrafeito de várias marcas, avaliados em 11.183.753,25 euros, bem como 51.780 euros em dinheiro.