Eurojust: a agência de cooperação judiciária que também luta contra o contrabando

Em Não Contrabando falámos várias vezes de instituições internacionais que ajudam a travar o contrabando, como a Europol e a Interpol, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) ou o Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO). Hoje é a vez da Eurojust, a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, cujo principal papel é ajudar as autoridades nacionais a cooperar na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave que afecta mais de um país da UE.

Com sede em Haia, facilita a coordenação judicial e a cooperação entre as autoridades nacionais, prestando apoio prático aos procuradores na luta contra a criminalidade transfronteiriça grave, como o contrabando de tabaco.

A este respeito, destaca-se uma operação internacional contra uma organização criminosa, realizada este verão, na qual a Eurojust participou e na qual foram apreendidos mais de 30 milhões de cigarros, mais de 480 quilos de tabaco em rama, mais de 4 800 litros de combustível, mais de 1 000 litros de álcool e 46 traficantes de seres humanos. Foi uma operação conjunta entre a Letónia, a Estónia, a Lituânia, a Finlândia, a Noruega, a Polónia, a Eslováquia e a Suécia e contou com a assistência, para além da Eurojust, da EUROPOL, da INTERPOL e da OLAF.

Em Espanha colaborou também no início deste ano com a "Operação Petres-Lleida", onde foram apreendidos um total de 2.434.430 maços de tabaco contrafeito de várias marcas, avaliados em 11.183.753,25 euros, bem como 51.780 euros em dinheiro.