Férias e tentações

Com a chegada da época de verão, muitas pessoas decidem viajar e descobrir novos destinos. Para aproveitar o sol, descansar e, em muitos casos, descobrir novos sítios em todo o mundo.

A escolha do destino de férias coincide muitas vezes com realidades como o facto de o destino ter um custo de vida muito mais acessível do que o país de origem dos veraneantes.

Na hora da despedida, são feitas as últimas compras, as últimas lembranças e os últimos presentes. Entre estas, não é raro comprar tabaco. Uma tentação ao alcance de todos. Limitada no caso das viagens de avião pela restrição do número de maços que podem ser transportados, esta limitação não se aplica a quem viaja de carro, por exemplo.

O preço do tabaco em Portugal é mais barato, em comparação com muitos países da UE, o que pode levar à tentação de comprar muito mais do que o permitido/necessário, com a desculpa de “oferecer a um amigo” que não foi de férias.

Esta situação constitui uma fuga aos impostos do Estado. Ao comprar tabaco em Portugal, beneficiando de uma carga fiscal mais baixa do que noutros países, estaremos sempre a subtrair impostos ao Estado de destino. Ao comprar em Portugal para vender noutro país, prejudicamos deliberadamente a receita fiscal desse país.

É verdade que, embora o bom senso deva prevalecer, esta circunstância é real e, na prática, não deixa de constituir uma situação de contrabando.

É importante lembrar que o imposto sobre o tabaco tem várias funções, sendo uma delas, entre outras, a de arrecadar receitas para o Estado.

Assim, com a aproximação das férias e a possibilidade de visitar destinos onde o tabaco é mais barato, devemos ter sempre presente que a aquisição deste produto e o aproveitamento desta diferença de preço, no futuro, constituirá sempre uma situação punível e merecedora da nossa maior atenção.

Em vésperas de férias, não cedamos à tentação de levar tabaco connosco para depois o vendermos aos amigos que não foram. Por mais pequena que seja a quantidade de tabaco levada e (re)vendida, esta prática transformar-nos-á sempre em contrabandistas e, no final, prejudicará o país em que vivemos e cujos serviços são, em grande parte, financiados pelas receitas do imposto sobre os produtos do tabaco.