28/04/2025
GNR apreende 2.000 quilos de tabaco de mascar nas Caldas da Rainha
O tabaco provinha da Índia e era contrabandeado para a Europa através dos Países Baixos.
No passado mês de fevereiro, foram apreendidos nas Caldas da Rainha mais de 2.000 quilos de tabaco proveniente da Índia, destinado a ser contrabandeado para consumo em Portugal.
A operação foi levada a cabo pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, durante uma patrulha, quando avistaram uma viatura suspeita, que continha no seu interior 2.000 quilos de tabaco de mascar, sem a documentação necessária, segundo o comandante do Destacamento, André Esteves.
O tabaco era originário da Índia e estava a ser contrabandeado para a Europa através da Holanda. Na altura da apreensão, estava a ser transportado para uma empresa como destino final, para posterior introdução do produto no mercado.
A GNR informou que o tabaco foi apreendido por introdução fraudulenta no consumo, uma vez que corresponde a uma dívida fiscal ao Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco (IEC-IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 550 mil euros.
Por fim, a GNR identificou os responsáveis pelo envio do tabaco para a Holanda e a empresa de origem em Portugal.
Estas acções visam o combate à fraude em sede de IVA e IEC, com o objetivo de travar o mercado ilegal, garantir o pagamento de impostos e reduzir os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.
