12/05/2025
GNR apreende mais de 13.700 cigarros
A operação incluiu a fiscalização de 74 estabelecimentos de bebidas e outros pontos de venda susceptíveis de contrabando de álcool e produtos do tabaco, bem como de 494 veículos de transporte de mercadorias.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo uma operação dedicada à fiscalização dos impostos especiais de consumo no dia 20 de fevereiro. As autoridades salientaram que “a operação teve especial incidência no Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas com Adição de Açúcar ou de outros Edulcorantes (IABA) e no Imposto sobre o Tabaco (IT)”.
Desta forma, foram fiscalizadas destilarias, estabelecimentos de restauração e bebidas e outros estabelecimentos similares, para além de veículos de transporte de mercadorias nas principais vias de comunicação. No total, foram fiscalizados 74 estabelecimentos e 494 veículos.
A operação resultou na acusação de uma pessoa, no arquivamento de dois processos por contrafação, imitação e falsificação de marca, numa acusação de jogo ilegal e em 88 processos de contraordenação. Destas infracções, 75 correspondiam ao Regime de Bens em Circulação (RBC), 6 ao Imposto sobre o Tabaco, 5 ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas, uma ao Imposto sobre Veículos e outra à Lei do Tabaco.
Foram ainda apreendidos 13.743 cigarros, 5.097 artigos contrafeitos, 4.500 gramas de folhas de tabaco, 23.629 ml de tabaco líquido, bem como bebidas alcoólicas, uma máquina de diversão e um veículo.
