07/05/2024
Greve contra o contrabando de tabaco; GNR apreende mais de 1,75 milhões de cigarros
Durante o mês de abril, a Guarda Nacional Republicana levou a cabo várias operações de combate ao comércio ilícito de tabaco, que resultaram na apreensão de mais de 1,75 milhões de cigarros ilegais.
Soubemos recentemente que a Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana do Porto deteve dois homens e constituiu arguidos outros três por um alegado crime de contrabando de tabaco em Guimarães. Após dois anos de investigação, a GNR fez buscas num armazém e em várias viaturas, tendo apreendido 1,75 milhões de cigarros, 12.120 euros em dinheiro, seis telemóveis e uma viatura.
Alguns dias antes, a Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 680 cigarros sem estampilha fiscal durante uma ação de fiscalização a restaurantes e bares em Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Em comunicado, a GNR informou ter detectado 34 maços de tabaco sem estampilha fiscal num estabelecimento fiscalizado. O produto foi apreendido "de imediato".
Durante a fiscalização, os guardas emitiram quatro autos de infração por introdução e venda de tabaco sem estampilha fiscal, falta de comunicação prévia, falta de horário de funcionamento e falta de afixação de preços.
Por outro lado, em meados de abril, um homem foi apanhado com 250 maços de tabaco sem selo durante a operação de trânsito 'STOP', levada a cabo pela GNR durante um bloqueio rodoviário no concelho de Vila Nova de Gaia.
Os cerca de 5.000 cigarros destinavam-se a ser comercializados, pelo que foram imediatamente apreendidos, ao abrigo do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).
Todos podemos lutar contra o contrabando: se souber de um ponto de venda ilegal, denuncie-o!
O comércio ilegal leva ao desvio do consumo para canais não legais, resultando na perda de receitas para os cofres do Estado e, mais importante, na incapacidade de atingir o objetivo fundamental que justifica a sua tributação, que é a redução do consumo. Considerando que cada maço de cigarros de contrabando custa ao Estado, em média, quase quatro euros, os níveis actuais apontam para uma perda de cerca de 100 milhões de euros por ano.
Se tiver conhecimento de algum ponto de venda ilegal, a Não Contrabando coloca à sua disposição um serviço de denúncia anónima. Transmitiremos a informação às autoridades competentes.
Junte-se à luta contra o contrabando de tabaco! Denuncie anonimamente e contribua para um futuro mais seguro e saudável para todos.
Com o contrabando de tabaco #VAMOS PERDER TODOS!
