20 milhões de cigarros apreendidos e seis fábricas ilegais desmanteladas

Nas últimas semanas, a Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo diversas ações contra o contrabando de tabaco, refletindo a dimensão desta atividade ilícita e as suas consequências económicas e sociais.

No passado dia 17 de junho, a Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo a Operação «Mezcla Oriental», uma investigação liderada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa contra uma rede dedicada ao contrabando de tabaco de mascar. A operação resultou na detenção de cinco homens e na imputação de outras nove pessoas (quatro particulares e cinco empresas).

Durante a operação, a Unidade de Ação Fiscal de Lisboa da GNR, com o apoio da Polícia de Segurança Pública, realizou 39 buscas, 12 em residências e 27 em estabelecimentos comerciais, nos municípios de Lisboa, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Sintra, Seixal e Montijo.

«A operação teve como alvo uma estrutura criminosa organizada, que operava principalmente na área metropolitana de Lisboa, suspeita de cometer os crimes de introdução fraudulenta agravada para consumo, associação criminosa, receptação de mercadorias roubadas sujeitas a infrações aduaneiras e contrabando agravado de tabaco de mascar», indicou a GNR.

Durante a operação, foram apreendidos 341,97 quilos de tabaco de mascar, proveniente da Índia, mais de 309 000 euros em dinheiro, cerca de 771 quilos de papoilas secas, quase três litros de líquido com nicotina e outros bens no valor superior a 811 000 euros. Além disso, as autoridades detetaram uma dívida fiscal superior a 90 000 euros relacionada com impostos sobre produtos do tabaco e nicotina.

Da mesma forma, a 24 de junho, no âmbito da mesma operação, a GNR deteve um homem de 39 anos no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando este chegava ao país com sete malas que continham 6,5 quilos de tabaco de mascar e 817 gramas de nozes de areca. Posteriormente, durante a busca à sua residência, os agentes encontraram 11,5 quilos de tabaco de mascar, 4,4 quilos de cápsulas de papoila, 152 cigarros eletrónicos descartáveis com nicotina, dois lingotes de ouro e 18 321 euros em dinheiro.

O detido é acusado de fazer parte da mesma rede de contrabando investigada pela GNR, e a investigação prossegue sob a direção do DIAP de Lisboa.

A dimensão transfronteiriça desta atividade ilegal voltou a ficar patente poucos dias depois, a 9 de julho, quando a Guarda Civil espanhola desmantelou duas organizações criminosas internacionais dedicadas ao fabrico e à distribuição de tabaco de contrabando em vários países europeus.

A operação, levada a cabo em colaboração com a EUROPOL, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a própria GNR e outras forças policiais europeias, permitiu a detenção de 50 pessoas e a realização de 23 buscas em residências, imóveis e armazéns industriais. Como resultado, foram desmanteladas seis fábricas ilegais de tabaco, quatro das quais em funcionamento e duas inativas.

Durante as buscas, foram apreendidos mais de 20 milhões de cigarros e 38,4 toneladas de folhas e tabaco picado, com um valor aproximado de 10 milhões de euros. De acordo com as investigações, as instalações tinham capacidade para produzir até 7,8 milhões de cigarros por dia.

A investigação, iniciada há mais de sete anos em Espanha na sequência de informações fornecidas pela EUROPOL e pelas autoridades da Polónia e da Lituânia, permitiu identificar uma complexa rede criminosa com centros de produção clandestinos em Espanha e uma rede de distribuição que se estendia a Portugal, França e outros países europeus.

As operações, denominadas «Vernisa» e «Maidan-Cigalike», continuam em curso e não se descartam novas ações.