NÃO CONTRABANDO: tolerância zero para o contrabando de tabaco

Por vezes, estes riscos tendem a ser banalizados, mas, na realidade, trata-se de um risco importante para a saúde, para o Tesouro e, em geral, para toda a sociedade, devido aos fenómenos criminosos que gera. Longe da visão romântica do contrabandista que, em busca de pão para os seus filhos, passava as noites a contrabandear de Ayamonte para Vilareal, trata-se, de facto, de um fenómeno muito pernicioso para todos.

O contrabando de tabaco é, antes de mais, um risco para a saúde. Com o tabaco, tal como com os géneros alimentícios ou os produtos farmacêuticos, o legislador é particularmente cuidadoso ao estabelecer uma série de requisitos vinculativos relativos à composição do produto, ao seu prazo de validade e conservação, ao controlo público da sua produção e distribuição e, finalmente, à obrigação de informar pormenorizadamente o consumidor sobre a composição do produto e as consequências do seu consumo.

O contrabando de tabaco é a negação destas garantias. É sempre uma atividade prejudicial à saúde pública. Pela própria natureza do negócio do contrabando, um negócio ilegal e clandestino que visa apenas o lucro de quem o pratica; que não tem em conta a idade do destinatário do produto; que não investe um único cêntimo nas condições de conservação do tabaco.

O comércio ilegal de cigarros envolverá sempre um produto de consumo contrafeito, ou irregularmente nocivo na sua composição, ou desatualizado, ou mal conservado, ou sem a informação necessária, ou potencialmente destinado a menores.

Um segundo grande mal do contrabando é o prejuízo para o Tesouro e para a concorrência regulada a que os distribuidores retalhistas se submeteram com sacrifício.

É surpreendente a relativa apologia com que o fenómeno do contrabando de tabaco é por vezes tratado nos meios de comunicação social. Não se trata de um pequeno problema de algumas famílias que transgridem ligeiramente a lei para sobreviver. É um grande problema de organizações criminosas que prejudicam os recursos do Estado e arruínam o futuro de muitas famílias honestas que se dedicam à distribuição legal, controlada e informada de produtos do tabaco.

Esta e nenhuma outra é a dura realidade. O dinheiro do Tesouro, o dinheiro que injustamente deixa de arrecadar, é o dinheiro dos nossos reformados, dos nossos hospitais, das nossas escolas, dos nossos subsídios de desemprego. E não estamos a fazer demagogia, estas são as principais rubricas da despesa pública. E as pessoas que se dedicam ao contrabando de tabaco pertencem muitas vezes a organizações que obtêm lucros avultados e que competem deslealmente com os cidadãos honestos que pagam os seus impostos e que contribuem para o desenvolvimento da nossa sociedade moderna, justa e democrática.

Comprometamo-nos, pois, com o nosso país, com os nossos concidadãos. Demonstremos a nossa ética pessoal enquanto consumidores. Todos sabemos que um maço de tabaco sem selo fiscal não foi legalmente fabricado e distribuído. Não o compremos, não temos qualquer desculpa para o fazer.

Não é verdade que os indivíduos sejam apenas homo economicus, pessoas guiadas apenas pela racionalidade económica. Cada vez mais cidadãos preferem comprar uma camisa mais cara a uma camisa mais barata fabricada em condições de exploração. Não querem ser cúmplices ou destinatários do mal. E isso é bom. E isso é positivo. Em suma, é uma questão de ética pessoal, de dormir tranquilo. Podemos afirmar com Ocimar Lucato que “uma pessoa justa e ética desfruta da paz”.

Essa ética também foi transferida para o mundo dos negócios. Na cultura empresarial moderna, a ética é vista como um investimento e não como uma despesa. Está a ser dada cada vez mais importância ao capital de reputação das empresas. Este capital tem a ver, naturalmente, com a qualidade objetiva do bem que se vende ou do serviço que se produz, mas também com a forma como se comporta, com os valores éticos de cada empresa e com o que contribui para a sociedade a que deve a sua existência.

O "NÃO ao contrabando" está no centro do compromisso ético da Imperial. Esta janela digital é acompanhada por outras iniciativas, como a nossa caixa de correio para queixas e múltiplas acções de estudo e sensibilização para os danos sociais do contrabando de tabaco. Em todos os países onde está presente, a Imperial lidera com orgulho a luta contra o comércio ilícito de tabaco.

As diferentes acções que serão desenvolvidas no âmbito deste programa " Não Contrabando" serão o nosso contributo para esta terra portuguesa de que tanto recebemos, com os consumidores que em tão generosa quantidade nos escolhem, com as tabacarias e distribuidores, com os grossistas e retalhistas. Esta é a nossa forma de nos relacionarmos com este país tão precioso. É esta a nossa forma de nos aliarmos a Portugal.