Duas grandes operações de combate ao contrabando, com a apreensão de 5,5 milhões de cigarros e o desmantelamento de uma rede internacional

O mês de junho fechou com números espectaculares na luta contra o contrabando de tabaco. Graças à comunicação social, ficámos a conhecer várias operações, entre as quais a realizada na semana passada pela GRN, que desmantelou uma rede criminosa internacional que contrabandeava tabaco para Portugal e é suspeita da comercialização ilícita de mais de 1.600 quilos de tabaco no último ano, o que representa uma fraude fiscal de mais de 266 mil euros.

Em comunicado, a GNR informou que a operação foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Évora, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Montijo.
Nesta ação, que visou "desmantelar uma rede organizada para a introdução fraudulenta de tabaco em Portugal", foram realizadas buscas nos concelhos de Almeirim e Alpiarça, no distrito de Santarém, Montijo, Alcochete e Almada, em Setúbal, e Campo Maior, em Portalegre. Como resultado, foi detida uma pessoa e outras 12 foram acusadas da "prática de actos susceptíveis de constituírem os ilícitos criminais de associação ilícita e introdução fraudulenta no consumo", segundo o comunicado da GNR.

A operação levou à apreensão de 63,2 quilos de tabaco de corte fino, sete viaturas, dinheiro e diverso material de transporte e acondicionamento de tabaco (como sacos, caixas e balanças), entre outros.

Operação "FATACA II". Apreensão de cerca de 5,5 milhões de cigarros
No passado dia 18 de junho, a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, apreendeu diversos materiais no âmbito de uma operação policial nos concelhos de Barcelos, Braga, Chaves, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Maia, Moita, Montalegre, Paços de Ferreira e Valongo.

No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um ano e meio, sob a direção da Direção Regional de Investigação e Ação Penal do Porto, foram realizadas várias buscas nas quais foram apreendidos cerca de 5,5 milhões de cigarros, 42,3 mil quilos de folha de tabaco e diverso material de embalagem e distribuição.

O valor do tabaco apreendido está estimado em 1,36 milhões de euros, estimando-se que o Estado Português tenha sido defraudado em 966 mil euros de imposto sobre o tabaco (IT) não cobrado.

Este montante acresce às anteriores apreensões efectuadas no âmbito da investigação, que ascenderam a mais de 2 milhões de cigarros e 40 quilos de folha de tabaco (com um valor estimado de 8.280 euros e um valor de imposto em dívida de 7.000 euros), bem como a várias viaturas.

No total, a operação resultou na apreensão de mais de 7,6 milhões de cigarros de contrabando (com um valor estimado de quase 2 milhões e um valor de imposto em dívida de 1,34 milhões de euros).

A operação foi reforçada por militares dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real da GNR, e contou com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto.

Lisboa: Apreensão de tabaco e aguardente não autorizados legalmente para venda ao público
Por fim, no início do mês, tivemos conhecimento da intervenção levada a cabo no dia 28 de maio pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3ª Divisão Policial, em Santa Clara. Nesta operação, foram apreendidos 154 maços de tabaco (cerca de 30.800 cigarros) e álcool, por se encontrarem fora das condições legais de venda ao consumidor.

O estabelecimento apreendido tinha à disposição do público maços de tabaco que não cumpriam os requisitos legais de rotulagem e embalagem, bem como garrafas de aguardente sem selos.

Foram elaborados autos de contraordenação por incumprimento de outros aspectos do funcionamento do estabelecimento.

Com o contrabando #PERDEMOS TODOS
O comércio ilegal de tabaco tem múltiplas consequências negativas para a sociedade, tanto a nível económico como a nível da saúde. Se tiver conhecimento de um ponto de venda ilegal no país, pode denunciá-lo anonimamente na secção de denúncias do nosso site, sempre de forma anónima. Nós recebemos a denúncia e enviamo-la às autoridades competentes.