25/04/2023
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) apreendeu 531 milhões de cigarros ilegais em 2022
Esta instituição tem entre as suas linhas de ação a luta contra o contrabando de tabaco. Segundo o seu diretor, as operações realizadas no ano passado permitiram poupar "cerca de 153 milhões de euros em receitas aduaneiras, impostos especiais de consumo e IVA perdidas que teriam ido parar às contas dos contribuintes".
Continuamos a falar de instituições que estão a trabalhar para pôr fim ao contrabando de tabaco, e hoje é a vez do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Há alguns dias, este organismo tornou públicas as operações que levou a cabo no ano passado na luta contra o contrabando. No total, esta instituição apreendeu 531 milhões de cigarros, mais de 205 toneladas de tabaco e 65 toneladas de tabaco para cachimbo de água.
Segundo o Diretor do OLAF, Ville Itälä: "Estas apreensões permitiram poupar cerca de 153 milhões de euros de receitas aduaneiras, de impostos especiais de consumo e de IVA que teriam ido parar às contas dos contribuintes. O OLAF continua a trabalhar em estreita colaboração com outras agências da UE e com as autoridades nacionais dos Estados-Membros para identificar as tendências actuais da produção e do contrabando de produtos de tabaco de contrafação. Estes resultados encorajam-nos a prosseguir os nossos esforços de cooperação para garantir a proteção do orçamento da UE e dos cidadãos europeus, identificando e reprimindo simultaneamente os grupos criminosos por detrás deste comércio perigoso e ilegal".
59,5% dos cigarros apreendidos provinham da UE. De acordo com o comunicado de imprensa, enquanto nos padrões tradicionais de contrabando a produção provinha de fora das fronteiras da UE, esta tendência está a mudar e os investigadores notaram um aumento de fábricas ilegais dentro da União Europeia. De facto, como já noticiámos aqui, em Espanha, graças ao trabalho da Agência Tributária e das Forças de Segurança do Estado, foram desmantelados 19 centros de fabrico ilegais em 2022.
Esta mudança de tendência foi observada pela primeira vez durante a pandemia de COVID. Os investigadores do OLAF estimam que a guerra da Rússia contra a Ucrânia também pode ter afetado algumas das rotas tradicionalmente utilizadas pelos contrabandistas na fronteira oriental. Para além dos cigarros, foram também apreendidas 205 toneladas de tabaco em rama destinado à produção ilegal, mais de 15 fábricas foram desmanteladas e 77 pessoas foram detidas.
O OLAF e a sua luta contra o contrabando de tabaco
A luta contra o contrabando de tabaco é um elemento central das actividades do OLAF. Este organismo, que depende do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, identifica e segue o rasto de camiões e/ou contentores carregados de cigarros que foram erradamente declarados como outras mercadorias nas fronteiras da UE. A instituição recolhe dados de várias fontes, incluindo a indústria, e troca as suas informações em tempo real com os Estados-Membros da UE e países terceiros. Se houver provas claras de que as remessas se destinam ao mercado de contrabando da UE ou de que existem actividades de produção ilícitas na UE, as autoridades nacionais estão prontas e aptas a intervir e a pôr-lhes termo.
O OLAF foi criado em 1999, embora tenha tido um antecessor: a "Unidade de Coordenação da Luta Antifraude" (UCLAF) do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, criada em 1988.