17/12/2024
Operações da GNR e ATA apreendem tabaco de contrabando
Somam-se as apreensões de tabaco de contrabando, com as autoridades a não terem mãos a medir numa guerra contra o comércio ilícito e evasão fiscal.
No dia 16 de dezembro, a Guarda Nacional Republicana apreendeu, em Lisboa, 24.400 cigarros, que se encontravam dissimulados em duas malas de viagem. Quatro dias antes, no aeroporto de Faro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA), apreendeu 1.450 maços de tabaco, no total de 29.000 cigarros, disfarçados numa mala de porão, registada em nome de um passageiro procedente de Luanda, Angola.
A frequência das operações e a quantidade de tabaco apreendida – só em outubro e novembro a ATA apreendeu 346.300 cigarros no Aeroporto Humberto Delgado – é demonstrativo da dimensão do problema que merece a atenção das autoridades, e que afeta a economia a diversos níveis. Não apenas na contabilidade mais imediata do não pagamento dos impostos devidos, mas também na contabilidade daquilo que é menos imediato, mas que têm tanto ou mais impacto: o extravio de negócio do comércio regulado e dentro da lei.
Quanto maior for o mercado paralelo, maior a perda fiscal, mais dificuldades para o comércio regulado e maiores as exigências no combate à fraude. Um problema com repercussões multifatoriais e em que todos, desde fabricantes a autoridades e cidadãos, perdemos.
