23/09/2022
Em qualquer uma das suas tipologias, o comércio ilícito de tabaco é um problema que nos afecta a todos, mas nem sempre é claro o que este conceito engloba e quais são as suas diferentes tipologias.
Por exemplo, o comércio ilícito de tabaco inclui tanto o tabaco contrafeito (imitação de um tabaco original) como o tabaco genuíno (tabaco que foi legalmente fabricado mas não tributado no país onde é finalmente consumido). Já conhecemos as consequências do comércio ilícito de tabaco, mas será que sabemos realmente o que é e como o podemos identificar?
Ter a resposta a esta pergunta ajuda-nos a combater melhor este fenómeno e, por isso, mostramos-lhe cada uma das suas tipologias com uma breve explicação que o ajudará a reconhecê-las melhor:
Contrabando: Este é o conceito mais comummente utilizado. Refere-se a produtos de tabaco provenientes de um país com impostos baixos (ou adquiridos sem impostos) para serem revendidos ilegalmente num mercado com preços mais elevados.
Brancos ilícitos: Produtos do tabaco que são legalmente fabricados num país (após pagamento de impostos) com a intenção de serem distribuídos ilegalmente noutro país. Trata-se, portanto, de produtos com pouca procura no comércio "legal".
Contrafação: Produtos de tabaco que são fabricados e vendidos ilegalmente, emulando a marca de um produto legal sem o consentimento do fabricante. Neste caso, o produto não está sujeito a qualquer controlo sanitário ou de qualidade e a sua composição é desconhecida.
Comércio ilegal de tabaco em folha ou venda a granel: Tráfico de tabaco em rama ou picado para posterior venda como tabaco de enrolar, sem pagamento de IVA ou de direitos aduaneiros e sem qualquer tipo de controlo sanitário. Este tipo de comércio ilícito é o mais difícil de detetar, sendo as apreensões efectuadas pelas autoridades as mais conhecidas.
Comércio ilícito de tabaco: qualquer produto do tabaco que seja consumido num país diferente daquele em que se destinava a ser fabricado, incluindo tanto o tabaco de contrafação como o genuíno.
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