23/05/2023
Sabe o que é a OMA e o que faz para travar o contrabando de tabaco?
A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é um organismo intergovernamental independente cuja missão é aumentar a eficácia das administrações aduaneiras, que desempenham um papel fundamental na luta contra o comércio ilícito.
O contrabando de tabaco é uma atividade ilegal que ultrapassa as nossas fronteiras, razão pela qual a No Contraband quis destacar o trabalho dos vários organismos internacionais que trabalham para travar o comércio ilícito. Recentemente, falámos do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), que no ano passado apreendeu 531 milhões de cigarros ilegais, da Europol e da Interpol [link al artículo], entidades que, entre muitas outras actividades, lutam contra o comércio ilícito de mercadorias a nível transnacional.
Hoje é a vez da Organização Mundial das Alfândegas. Criada em 1952 como Conselho de Cooperação Aduaneira (CCC), é um organismo intergovernamental independente cuja missão é melhorar a eficácia e a eficiência das administrações aduaneiras. Atualmente, a OMA representa 185 administrações aduaneiras em todo o mundo, que, em conjunto, processam aproximadamente 98% do comércio mundial. A OMA é a única organização internacional com competência em matéria aduaneira.
No que diz respeito ao contrabando de tabaco, há pouco menos de um ano, a OMA lançou uma nova plataforma de peritos (ExciseNET) centrada na fraude no sector do tabaco e do álcool. O principal objetivo da plataforma é fornecer aos seus utilizadores uma ferramenta de comunicação inteligente para facilitar o intercâmbio de informações, identificar novos modi operandi, tendências e indicadores de risco e melhorar a qualidade e a quantidade de dados de apreensão na base de dados global.
Uma das operações recentes mais significativas levadas a cabo pela organização foi anunciada há um mês, a SEASCAPE 2 para a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na região das Américas e das Caraíbas. Numa operação conjunta com seis administrações aduaneiras da região (Argentina, Brasil, Chile, México, Panamá e Peru), foram apreendidos mais de 10 milhões de artigos contrafeitos em 16 categorias de mercadorias, incluindo tabaco.
Lutar em conjunto para travar o contrabando
Se for testemunha de uma venda ilícita de tabaco, não hesite! Denuncie-o através do nosso sítio Web e nós chamaremos a atenção das autoridades competentes.
Porque com o comércio ilícito #TodosPERDEMOS.